Home- busca: Bruno Cesar Goncalves da Silva
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:30
O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública
Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:07
Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal
O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Cassiano Cesar dos Santos, em favor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Cassiano Cesar dos Santos, em favor de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:22
A Intervenção da União Federal em Municípios
O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples
Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:[email protected] Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:08
O abono de permanência reflete no cálculo da indenização de licença prêmio?
STJ entende que o abono de permanência integra a base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia na aposentadoria do servidor
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:22
Fui professor em escola particular, esse tempo conta como magistério no Regime Próprio em que vou me aposentar?
O tempo de contribuição no INSS pode ser computado para aposentadoria em Regime Próprio, incluindo períodos de magistério e atividades de saúde
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:27
É possível trazer tempo como deficiente do INSS para o Regime Próprio?
Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 09:44
O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do imposto de renda?
A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para aposentados com doenças graves, mas fibromialgia não está inclusa, salvo se caracterizada como moléstia profissional
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:32
O tempo como jurado pode ser considerado como tempo especial?
Lapso de atuação como jurado conta como tempo de exposição a agentes nocivos e integra a aposentadoria especial, segundo Portaria 1.467/22
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:42
A licença sem remuneração e o tempo de serviço público
Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado
